segunda-feira, 9 de junho de 2008

O que é a ASAE ?

Estou a escrever este artigo sem ter interesse especial por esta matéria. Mas vou fazer um favor a todas as visitas do meu blogue, que são direccionados diariamente em erro pelo Google, com esta pergunta:

"O que é a ASAE ?"

ASAE são as iniciais de Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. É um organismo do estado português responsável pela defesa dos consumidores, da saúde pública e da livre concorrência. Isto é conseguido pela fiscalização, avaliação e comunicação dos riscos, dos sectores alimentares e não alimentares desde da origem dessa cadeia (produtores), terminado nos distribuidores e revendedores.

Esta entidade resulta da extinção da Direcção Geral do Controlo e Fiscalização da Qualidade Alimentar, da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e da Inspecção-Geral das Actividades Económicas, tendo operado a fusão das suas competências com as oriundas das direcções regionais de agricultura, da Direcção Geral de Veterinária, do Instituto do Vinho e da Vinha, da Direcção Geral de Protecção de Culturas e da Direcção Geral das Pescas,

Decreto-Lei n.º 274/2007 de 30 de Julho, descreve em 28 pontos, a missão e as competências da instituição.
A ASAE começou a ganhar notoriedade, pelas reportagens dos telejornais das fiscalizações em feiras. Estas ocasiões são sempre um grande "espectaculo" mediático pelos meios envolvidos. Desde dos agentes da ASAE estarem mascarados com máscaras de ski para não serem reconhecidos, quer pelo facto de se fazerem sempre acompanhar por numerosas equipas do Corpo de Intervenção da GNR devidamente protegidas por um arsenal bélico de caçadeiras. Nestas intervenções em feiras, eram sempre encontrados problemas usurpação de direitos de autor (DVDs e CDs piratas), contrafacção (vestuário e calçado de marca) e até, a falta de rotulagem em português.

Outra área de intervenção, são as inspecções a restaurantes e padarias, onde se descobrem sempre problemas, como ratos e baratas na zona de armazenagem de alimentos. Estas intervenções chegam provocar a falência de restaurantes chineses devido à sua alta taxa de incumprimento das normas de higiene. Devido a isso, neste momento em Portugal, para efeitos de marketing, deixaram de existir restarantes chineses, só japoneses ou mais generalista asiáticos.

Nos últimos anos não tem havido criticas à falta de actuação no estado, na inspecção destas cadeias de revendedores, mas sim um desconforto por entrar em àreas com tradição de anos. Exemplos de uso de colheres de pau ou facas de diferentes cores na confecção de alimentos, não poder embrulhar castanhas em papel de jornal ou das páginas amarelas e haver ou não "brinde" no bolo-rei.

Para quem estiver mais curioso com a ASAE, recomendo uma visita à sua página. Para mais histórias, uma pesquisa no Google por "asae feiras" ou "asae restaurantes" irá dar às inumeras noticias que diariamente aparecem no jornal.